Lei nº 156/2009, a busca pela pureza mítica da língua

Hoje através do RT de alguém no twitter me deparei com um projeto escroto que foi aprovado no Rio Grande do Sul. Achei estranho, mas a idéia por trás na verdade é bem freqüente, pelo menos por parte da “intelectualidade” nordestina, vide regionalismo e armorialismo no âmbito cultural pernambucano. O projeto do deputado Raul Carrion do PCdoB, a Lei nº 156/2009, tem em vista “resguardar a língua portuguesa da invasão indiscriminada e desnecessária de expressões estrangeiras que possuem equivalentes em nosso idioma”.

Há uns dias atrás eu tava lendo a aula inaugural de Paul Veyne de quando ele tomou a cátedra de História Romana numa universidade francesa. O livro se chama “O Inventário das diferenças”. Uma frase que me marcou foi quando ele diz que não ia defender a cultura, pois: “Uma cultura está bem morta quando a defendem em vez de inventá-la”. É justamente o caso de nossa intensa necessidade de preservar o caralho de asa de qualquer coisa que está relacionado com o nosso passado, é porque esse passado já está morto e não conseguimos mais criar algo em diante. Preservar faz parte, okay. Mas em geral no Brasil, principalmente no Nordeste e mais estritamente no Piauí (onde moro), APENAS se preserva, as políticas publicas são voltadas apenas à preservação, e o incentivo da cultura de amanhã e hoje é ignorado. Notaram como amanhã não vamos ter nada pra dizer que é nosso? Talvez nem seja ruim. É uma espécie de saudosismo imbecil. Vontade de viver entre glórias passadas. Cultura de louvação dos mortos, fazendo os vivos de hoje morrerem também. É uma merda, pra simplificar.

Pra amparar sua lei absurda, o deputado usa exemplos totalmente desconexos! Em sua justificativa ele diz que a França e EUA exigem que o estrangeiro domine a língua do país para se naturalizar. MAS E DAÍ? Estamos falando de naturalização, um processo sério de considerar o cidadão estrangeiro um igual ao nativo! Passa longe da obrigação da tradução de termos estrangeiros! Justificativa non-sense, pra variar, dá pra imaginar o nível de quem votou a favor desse projeto pra engolir um argumento imbecil desses. Não vamos esquecer que o AI-5, o golpe mais duro da Ditadura Militar Brasileira, também combatia aquilo que considerava “contrário às tradições de nosso povo”.

Dois artigos do Projeto de Lei:

Art. 1º Institui a obrigatoriedade da tradução de expressões ou palavras estrangeiras para a língua portuguesa, em todo documento, material informativo, propaganda, publicidade ou meio de comunicação através da palavra escrita no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, sempre que houver em nosso idioma palavra ou expressão equivalente.

Art. 2o Todos os órgãos, instituições, empresas e fundações públicas deverão priorizar na redação de seus documentos oficiais, sítios virtuais, materiais de propaganda e publicidade, ou qualquer outra forma de relação institucional através da palavra escrita, a utilização da língua portuguesa, nos termos desta lei.

O artigo 2 é simples e efetivo, não há problemas. Mas o 1, diz que “material informativo, propaganda, publicidade ou meio de comunicação” TEM QUE ter tradução dos termos estrangeiros! Okay, tradução não é censura do texto, mas se a pessoa não bota a porra da tradução é porque não acha necessário e se acha isso é porque tem algum motivo. Se o cliente não entende uma propaganda por causa do uso de estrangeirismos, não vai ser péssimo justamente pro empresário do produto? Porque ele iria tentar se prejudicar? Não faz sentido. Claro que existem abusos de estrangeirismos. Às vezes é forma de abordagem própria de um grupo ou pessoa e essa lei vai censurá-la, as pessoas não podem escrever seus textos do modo que querem? “MEIO DE COMUNICAÇÃO”, quer dizer que se publicar num jornal um termo estrangeiro vou ter que traduzir pra língua do país? Hã? E se eu acho mais bonito estrangeiro, e aí? Tem que pedir autorização do Estado até pra isso? Às vezes os abusos são só burrice mesmo, mas essa lei vai gerar abusos de outros tipos que não a burrice do uso abusivo de estrangeirismos, como os que eu disse nas linhas anteriores

No argumento do projeto o deputado continua com besteiras:

“Sabemos que não há língua que tenha o seu léxico livre de algum eventual estrangeirismo, mas segundo um levantamento feito pela Academia Brasileira de Letras, a língua portuguesa tem, atualmente, cerca de 356 mil unidades lexicais, dicionarizadas no Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa. Por que não aproveitarmos um acervo linguistico destes?”

Caro deputado, talvez porque dessas nossas 356 mil unidades lexicais, todas tenham vindo de relações com estrangeirismos de outras épocas, e palavras como pneumoultramicroscopicossilicovulcanoconiótico, hoje não tem qualquer significado PRÁTICO! Um projeto de lei desses vai inibir a criação de umas milhões de inestimáveis palavras que seriam uteis para uma comunicação eficiente e mais abrangente nos dias de hoje e do futuro. Tá buscando pureza? Hélio Oiticia já disse: É um mito. Entendo, tem gente que não entende mesmo certos estrangeirismos, mas isso faz parte de marketing, é um escolha que ninguém tem que meter o dedo, é atitude privada, isso faz parte do dia-a-dia das pessoas, você não vai me obrigar a usar a palavra “rato” pra mouse, e eu digo ass quando eu quiser, em textos de jornais e etc. Muitas palavras dessas que você quer que sejam “traduzidas” já foram até incorporadas aos nossos dicionários, porque nossa língua É viva, e ela precisa dos estrangeirismos pra se reconstruir.

O que me preocupa nessa lei, que é só do Rio Grande do Sul (por enquanto) é: SE A MODA PEGA? Aqui no Nordeste é um reacionarismo infinito contra tudo que não é da “terra”. Um catolicismo burro de interior. Visão pobre do mundo que vê o outro como ameaça. Vê a diferença como algo ruim. Não muda. Preservar é bom, eu mesmo preservo muito do meu eu de ontem. Mas o novo vai sempre vir, mesmo que velho, e não devemos simplesmente bater a porta pra ele.

Sou brasileiro, confesso. Mas respondo como Torquato Neto numa entrevista com Rogério Duarte:

[Rogério] Torquato, você acha que está cumprindo seu dever de brasileiro?

[Torquato] Yes.

[Rogério] Porque você respondeu em inglês?

[Torquato] Devido a minha formação (Joaquim Nabuco) de comunista

Não entendam!