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Introdução ao SOPA: um guia para a proposta da nova legislação antipirataria dos Estados Unidos

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Publicado originalmente na Wired UK

SOPA é uma daquelas abreviações que apareceram nos noticiários com uma velocidade alarmante. Para aqueles que ainda não entenderam ou tiveram tempo para sentar e ler as notícias relacionadas ao assunto, a Wired UK criou um guia útil para essa nova lei “antipirataria” proposta pela legislação estadunidense.

O que é o SOPA?

SOPA é a abreviação para Stop Online Piracy Act, uma lei proposta pela legislação americana com o intento de proteger copyrights na internet. Ela vem sendo amplamente suportada por estúdios de cinema e gravadoras que têm gasto milhões de dólares em lobby para endurecer as leis contra filesharing e violação de copyright online. Os alvos dessa nova lei são misteriosamente chamados de “sites infratores”.

A Câmara de Comércio dos Estados Unidos explicou através de uma carta para o NY Times o significado da expressão: “Sites infratores são aqueles que roubam os produtos criativos e inovadores da América, que atraem mais de 53 bilhões de visita por ano e ameaçam mais de 19 milhões de empregos americanos”.

O problema com o SOPA (e sua lei irmã, a “PIPA”) é que ele tenta lidar com o problema da violação de copyright forçando uma reforma na própria arquitetura da web. Ambas as leis definem que nenhum recurso disponível online ficaria fora dessa jurisdição de natureza draconiana. A lei chegou ao equivalente da Câmara dos Deputados norte-americano, mesmo com forte opinião contrária de empreendedores, internautas, desenvolvedores e acadêmicos.

Como ela funcionaria?

Caso autorizado, o SOPA permitiria qualquer procuradoria estadunidense a obter um mandato judicial contra sites estrangeiros e seu servidor de hospedagem de tal forma que o site em questão desapareceria para usuários norte-americanos. Essas audições devem ser feitas em dentro de cinco dias, baseando meramente em acusações.

Um site pode ser desligado apenas por infringir um link, mesmo que você não tenha postado, por exemplo, algum comentarista no seu blog postar uma foto protegida por copyright de forma inapropriada. Além disso, usuários e donos apenas podem se defender legalmente após o site ser retirado do ar.

Existe inclusive uma medida provisória que diz que um usuário comum da internet pode ser preso por cinco anos por postar material protegido por copyright.

Sites acusados de violar copyrights são bloqueados através do seu domínio ao invés do endereço de IP. Isto é particularmente preocupante, pois intervém com o DNS (Domain Name Service), que é uma peça fundamental da internet.

O DNS codifica o domínio do site, permitindo que qualquer computador conectado a internet encontre o site em questão. Bloquear sites por este meio faz com que eles desaparecem por complexo da internet, sem vestígios para o usuário leigo, este tipo de prática é comum em países onde a liberdade de expressão é combatida, como o Irã e a China.

Qual a diferença entre o SOPA e o PIPA?

SOPA e PIPA (Protect IP Act) são praticamente duas versões da mesma lei antipirataria. SOPA é a versão da câmara de deputados, enquanto a PIPA é a lei proposta pelo Senado norte-americano, ambas tentam eliminar a pirataria promovida por “sites infratores” estrangeiros. SOPA é mais abrangente, pois requer que mecanismos de buscas removam de seus indexes sites ditos como “infratores”.

A diferença vital entre o SOPA e PIPA é que o primeiro possui penalidades para sites acusados de forma errônea por detentores de copyright alegando que os mesmos podem ser processados por custos jurídicos e honorários de promotores.

O SOPA visa apenas sites norte-americanos?

Apoiadores do SOPA insistem em dizer que a lei almeja apenas sites não-americanos, o que define qualquer TLD (Top Level Domain) de um site que não tenha registro norte-americano (.com, .org e .net) – o que não afeta empresas americanas.

Entretanto, embora o texto não esteja particularmente claro, aparentemente sites americanos serão obrigados a se policiar em busca de links que levem aos considerados “sites infratores” ou links que possam direcionar para o mesmo, o não cumprimento deste policiamento pode acarretar em severas penalidades monetárias.

Quem será afetado pelo SOPA?

Os internautas americanos terão o número de sites limitados pelo governo e a indústria de entretenimento audiovisual. Também serão afetados empreendimentos baseados em web que busquem compartilhamento e interação social, assim como gigantes da web, como Google, Wikipedia (que entrou em protesto hoje, dia 18/01) e Amazon.

Esta é uma das grandes contradições do SOPA, ela reconhece – e defende – que a indústria de entretenimento americana é responsável pelo faturamento de milhões na economia do país, mas faz vista grossa para as empresas e indústrias de tecnologia que são o futuro econômico dos Estados Unidos e do mundo.

Em dezembro, um proeminente grupo de 83 engenheiros, programadores e inventores enviaram uma carta aberta para o congresso norte-americano, onde dizia:

Caso assinado, ambas as leis criarão um ambiente de medo e incerteza para a inovação tecnológica, além de prejudicar seriamente a credibilidade dos Estados Unidos em seu papel chave para a infraestrutura da Internet. Apesar das emendas recentes, ambas as leis correm o risco de fragmentar o DNS global e outros caprichos técnicos. Em troca disto, esta legislação acarretaria em infratores que agiriam de forma deliberada enquanto prejudicaria o direito de grupos inocentes se comunicarem e expressarem online”

Laurence Tribe, Professor de Direito em Havard, vai além, argumentando que o SOPA é anticonstitucional, porque, caso assinado, “um site inteiro, contendo centenas de dezenas de páginas, poderia ser desligado porque apenas uma página apresentaria problemas de copyright, este tipo de abordagem criaria severos problemas práticos para sites com ênfase em conteúdo desenvolvido pelo usuário.”

Quem apoia o SOPA?

SOPA é apoiado por organizações e empresas em que o modelo de negócios é fortemente ligado ao copyright, incluindo Motion Picture Association of America, Recording Industry Association of America, Macmillan US, tEntertainment Software Association, Viacom and News International. Outros apoiadores incluem empresas dependentes de seu trademark, como Nike e L’Oreal.

Quem se opõe ao SOPA?

A maioria das pessoas e empresas com um entendimento claro de como a internet funciona se manifestaram contra, incluindo Google, Facebook, Twitter, Zynga, eBay, Yahoo, Mozilla e LinkedIn. Eles argumentaram que o SOPA é “um sério risco para a inovação contínua e criação de empregos, assim como para a ciber-segurança dos Estados Unidos.” Outros opositores incluem Reddit, Boing Boing, Mozilla, Wikipedia, grupos internacionais ligados aos Direitos Humanos, centenas de negócios, empreendedores e acadêmicos.

O Parlamento Europeu, defensor da neutralidade na internet, se manifestou contrário ao SOPA, advertindo a “necessidade de proteger a integridade global da internet e a liberdade de comunicação impedindo medidas unilaterais que visem revogar endereços de IP e domínios na web”.

O que vem a seguir?

Hoje, diversos sites – grandes e pequenos – cessaram suas atividades em protesto contra o SOPA, a escolha da data, 18/01, não é sem razão, hoje, políticos americanos começaram a realizar uma análise de impacto envolvendo o bloqueio de nomes de domínios nos mecanismos de busca.

Em resposta ao apelo da comunidade digital, o representante do Comitê de Supervisão Doméstica e Reforma Governamental, Darrell Issa, proclamou a imprensa: “A voz da comunidade conectada foi ouvida. Mais educação sobre o funcionamento da internet é essencial para os membros do congresso é necessário para que legislações antipirataria sejam funcionais e atingiam aprovação ampla”. 

O Fim da Zona de Conforto e a Orkutização do Nazismo

(Ou Porque eu Defendo as Vaias em Shows)

Mulheres denunciam maus tratos por homens de maneira organizada? Feminazis! Homossexuais se organizam para reivindicar igualdade de direitos? Gayzistas! Fica incomodado porque as o escrevem errado na Internet? É um Gramar Nazi! Não gosta de axé e vaiou a apresentação da Cláudia Leitte no Rock In Rio ou criticou o show no Twitter? Você pode estar sendo nazista!
É isso mesmo. Eis a exata frase de cantora Cláudia Leitte em seu blog: “Não gostar de Axé é normal! Anormal é achar-se superior porque conhece John Coltrane ou porque adora o Metallica. Procurem no Googlesobre a história de um ariano que se achava superior aos judeus…”. Tudo isso porque ela deve ser irritado muito com os comentários negativos de várias pessoas em relação à sua apresentação, por mais que ela não queira admitir.

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Youpix 2011: Impressões


A localização chega até ser tímida, se você levar em consideração a divulgação e buzz promovidos pelos produtores, uma rampa no Palco das Artes localizado no Pq. Ibirapuera, onde uma pequena multidão – pelo horário – se concentrava, fazia frio, o tempo estava um pouco úmido, as árvores no recinto tinham aquele aroma de “terra molhada” que nós, urbanóides, superestimamos.

O espaço é simples, no esquema concretão,  alguns estandes, um pequeno balcão de “bar” improvisado pelo patrocínio da Cerveja Devassa, uma espécie de “detector”, onde habilitava de forma automática o seu check-in em várias redes sociais e até algumas almofadas espalhadas pelo chão, alguns podiam argumentar que o espaço, pela altura do teto, tinha um atmosfera claustrofóbica, eu achei bem confortável.

Um evento sobre “Cultura de Internet”, é assim que o YOUPIX se denomina, um evento onde, em determinado momento, alguma gíria, elemento de dresscode ou situação remete a tweetesfera e/ou blogesfera, um evento que, embora você more em uma cidade com 19 milhões de pessoas, você se sente em um terreno bem familiar.

Não só o terreno, mas a extensão dele, o painel de idéias, a “idéiaesfera”, todos ali, em determinado momento compartilham o cotidiano do evento em seus smart-phones, notebooks e apetrechos do gênero, com as atividades que ali se desenvolvem, palestras, premiações, workshops, você pode dizer que existe mais do evento fora do mesmo, basta ver a hashtag #YoupixSP

Nada lá dentro é comercializado, porem, longe disso ser uma atitude ingênua, o que nós observamos é um grande ato de publicidade, eu tive a oportunidade de desfrutar, com até certo conforto e acessibilidade, de cerveja, refrigerante, drinques e até mesmo um cupcake, sem contar a torrente de brindes que ali eu recebia, hoje eu posso dizer que me arrependo de não ter levado uma bolsa ou mochila.

Uma única crítica? Talvez o excesso de papeis e possível lixo que isto poderia gerar, para um evento focado em Internet, Social Media, grande parte dos expositores nos stands centrou muito sua divulgação em material impresso, folders, encartes e outras modalidades que, sinceramente, podiam ser substituídas por um QR Code impresso na infra-estrutura do local.

Você acaba indo embora com uma sensação de querer mais, fala-se muito de convergência de mídias, mas aquilo é um passo a frente, uma convergência de pessoas, este Grande Hub mezzo-online, mezzo-offline que o Youpix foi. Embora seja comum para todo fim de evento, terminar o dia e voltar para a rotina sacal, o grande diferencial foi a experiência que eu encontrei ali, embora tenha voltado pra casa com as mãos cheias de brindes, os mais valiosos tiveram caráter imaterial, puramente informacional, que agora os guardo em meus pensamentos com o maior carinho.

A origem do Geek Pride no Brasil

No começo da semana teve início em São Paulo a 4º edição do Campus Party Brasil, e para alguém como eu, que tem seus contatos aqui e acolá, o que a gente presencia é uma verdadeira migração de geeks que vem de todo o Brasil para desfrutar uma semana de internet de alta velocidade grátis, tecnologia de ponta, palestras e o convívio com semelhantes. É interessante notar que isto representa o ápice da maturidade desses vários fenômenos que convergiram e foram chamados de “cultura geek” por alguns jornalistas, blogueiros e etc. Convenções de “Geeks”, não podem ser consideradas eventos incomuns ou esporádicos, claro, a magnitude – e agentes envolvidos – de um CPBR4 chama a atenção da mídia e garante espaço na agenda pública, mas ao menos no município de São Paulo, a verdade é presenciamos um grande “evento” por mês.

Um pouco de perspectiva histórica, não de uma pessoa que protagonizou os fatos, mas que acompanhou e esteve lá, antes mesmo do Geek Pride ter ganhado a projeção que nós observamos hoje, é complicado triangular onde isto inicialmente começou no Brasil, da minha parte, dou muito crédito ao editorial da extinta Dragão Brasil, não apenas por se tratar da primeira – e única, eu acho – revista sobre Role Playing Games do país, mas por ter se articulado com seus fãs, a revista não tinha apenas pretensão jornalística, mas abrangia estilos de vida e consumo, a revista acompanhou o primeiro e tímido boom da cultura pop em solo nacional, em uma só edição, podíamos encontrar matérias sobre Pokémon, contos de H.P. Lovecraft e Cyberpunk, uma das primeiras empreitadas de HQ nacional nascera nessa revista.

A questão não era mais “traduzir” conteúdo, mas torná-lo acessível ao leitor, fazer com que o mesmo desenvolvesse intimidade com a matéria, outras publicações e grupos ajudaram a contribuir com isso, Animangá e Anime-Do – e foi neste que eu encontrei meu interesse por Mobile Suit Gundam – tivemos a fatídica Herói e até mesmo no lado dos gamers, revistas como Gamepower, todas com seu universo de leitores, personagens característicos e até piadas internas.

Em tempos que acesso a internet ainda era considerado um luxo, e os meios de importação de artigos estrangeiros eram raros, tais publicações, em meio a dificuldades editorias e de mercado, ajudaram a estabelecer um canal de comunicação muito importante com o público. Claro, esta foi apenas a 1º fase do processo no Brasil. Claro, o segundo passo, é pensar no tão estimado público, se tivemos publicações pioneiras, o que dizer do público? Quando a internet chegou, podíamos ver os primeiros indícios de uma cultura colaborativa, fansubbers se reunindo no mIRC, antes do scanner, cheguei a ver pessoas reescreverem na raça livros de RPG inteiros no Microsoft Word, em um caso mais notável, conheci no colégio um grupo de RPG que comprou uma máquina de Xerox usada e utilizava ela pra copiar os livros que compravam juntos, na base da vaquinha. Foi freqüentando esses meios, por exemplo, comunidades de Orkut para Góticos, que eu sedimentei toda minha educação musical, sem eles, eu não poderia ter a moral pra vestir minha camisa do Kraftwerk que estou usando hoje, enquanto escrevo essa pieguice.

O que nós tínhamos – e ainda temos – pelos canais oficiais era apenas uma fração daquilo que ambicionávamos, acredito veemente que o comodismo de esperar um Anime no Cartoon Network no fim da tarde e/ou um livro pela Devir já não era o bastante, era um público com fome.

Me lembro de eventos específicos, como as primeiras edições do EIRPG, autores convidados e estandes vagabundos, e até mesmo eventos de anime/mangá no Colégio Arquidiocesano, em um destes, cheguei a ver a Sabrina Sato (sim, a do Pânico), a convite dos realizadores, fazendo cosplay de Mai Shiranui. Eu gosto de ver a projeção das coisas, hoje, a Yamato – responsável pelo Anime Friends – realiza mega-convenções e inclusive assina contrato com a AVEX, um puta selo musical japonês, alias, ano passado, em um evento deles, conheci minha namorada e presenciei um show do Aural Vampire.

Acredito que pelo bem, vivemos em tempos mais fartos e acessíveis, ok, não sou mais adolescente, tenho responsabilidades e um emprego estável, o que me permite desfrutar de certo nível de consumo: HQs importadas, Garage Kits, Consoles last-gen, mas é preocupante ver essa galera “nova”, adentrar neste universo, em seu momento mais marcante, e encarar como um fogo de palha ou algo superficial, ou, por ingenuidade ou ignorância, desconhecer o passado tão rico desta cultura aqui no Brasil, e olha que este artigo foi escrito por uma pessoa cuja a vivência se resumiu apenas a São Paulo, quem sabe o que ocorreu país a fora naquela época. O Nerd Pride sempre existiu? Sim, em manifestações mais tímidas que outras, e muito provavelmente, quando essa glamourização explorativa e efêmera ter terminado, ele vai persistir, mais maduro e coerente.

PRIMEIRA GUERRA CIBERNÉTICA!

Uma visão um pouco mais curta e grossa sobre o caso Wikileaks

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