Tag Archives: cibercultura

Introdução ao SOPA: um guia para a proposta da nova legislação antipirataria dos Estados Unidos

Image

Publicado originalmente na Wired UK

SOPA é uma daquelas abreviações que apareceram nos noticiários com uma velocidade alarmante. Para aqueles que ainda não entenderam ou tiveram tempo para sentar e ler as notícias relacionadas ao assunto, a Wired UK criou um guia útil para essa nova lei “antipirataria” proposta pela legislação estadunidense.

O que é o SOPA?

SOPA é a abreviação para Stop Online Piracy Act, uma lei proposta pela legislação americana com o intento de proteger copyrights na internet. Ela vem sendo amplamente suportada por estúdios de cinema e gravadoras que têm gasto milhões de dólares em lobby para endurecer as leis contra filesharing e violação de copyright online. Os alvos dessa nova lei são misteriosamente chamados de “sites infratores”.

A Câmara de Comércio dos Estados Unidos explicou através de uma carta para o NY Times o significado da expressão: “Sites infratores são aqueles que roubam os produtos criativos e inovadores da América, que atraem mais de 53 bilhões de visita por ano e ameaçam mais de 19 milhões de empregos americanos”.

O problema com o SOPA (e sua lei irmã, a “PIPA”) é que ele tenta lidar com o problema da violação de copyright forçando uma reforma na própria arquitetura da web. Ambas as leis definem que nenhum recurso disponível online ficaria fora dessa jurisdição de natureza draconiana. A lei chegou ao equivalente da Câmara dos Deputados norte-americano, mesmo com forte opinião contrária de empreendedores, internautas, desenvolvedores e acadêmicos.

Como ela funcionaria?

Caso autorizado, o SOPA permitiria qualquer procuradoria estadunidense a obter um mandato judicial contra sites estrangeiros e seu servidor de hospedagem de tal forma que o site em questão desapareceria para usuários norte-americanos. Essas audições devem ser feitas em dentro de cinco dias, baseando meramente em acusações.

Um site pode ser desligado apenas por infringir um link, mesmo que você não tenha postado, por exemplo, algum comentarista no seu blog postar uma foto protegida por copyright de forma inapropriada. Além disso, usuários e donos apenas podem se defender legalmente após o site ser retirado do ar.

Existe inclusive uma medida provisória que diz que um usuário comum da internet pode ser preso por cinco anos por postar material protegido por copyright.

Sites acusados de violar copyrights são bloqueados através do seu domínio ao invés do endereço de IP. Isto é particularmente preocupante, pois intervém com o DNS (Domain Name Service), que é uma peça fundamental da internet.

O DNS codifica o domínio do site, permitindo que qualquer computador conectado a internet encontre o site em questão. Bloquear sites por este meio faz com que eles desaparecem por complexo da internet, sem vestígios para o usuário leigo, este tipo de prática é comum em países onde a liberdade de expressão é combatida, como o Irã e a China.

Qual a diferença entre o SOPA e o PIPA?

SOPA e PIPA (Protect IP Act) são praticamente duas versões da mesma lei antipirataria. SOPA é a versão da câmara de deputados, enquanto a PIPA é a lei proposta pelo Senado norte-americano, ambas tentam eliminar a pirataria promovida por “sites infratores” estrangeiros. SOPA é mais abrangente, pois requer que mecanismos de buscas removam de seus indexes sites ditos como “infratores”.

A diferença vital entre o SOPA e PIPA é que o primeiro possui penalidades para sites acusados de forma errônea por detentores de copyright alegando que os mesmos podem ser processados por custos jurídicos e honorários de promotores.

O SOPA visa apenas sites norte-americanos?

Apoiadores do SOPA insistem em dizer que a lei almeja apenas sites não-americanos, o que define qualquer TLD (Top Level Domain) de um site que não tenha registro norte-americano (.com, .org e .net) – o que não afeta empresas americanas.

Entretanto, embora o texto não esteja particularmente claro, aparentemente sites americanos serão obrigados a se policiar em busca de links que levem aos considerados “sites infratores” ou links que possam direcionar para o mesmo, o não cumprimento deste policiamento pode acarretar em severas penalidades monetárias.

Quem será afetado pelo SOPA?

Os internautas americanos terão o número de sites limitados pelo governo e a indústria de entretenimento audiovisual. Também serão afetados empreendimentos baseados em web que busquem compartilhamento e interação social, assim como gigantes da web, como Google, Wikipedia (que entrou em protesto hoje, dia 18/01) e Amazon.

Esta é uma das grandes contradições do SOPA, ela reconhece – e defende – que a indústria de entretenimento americana é responsável pelo faturamento de milhões na economia do país, mas faz vista grossa para as empresas e indústrias de tecnologia que são o futuro econômico dos Estados Unidos e do mundo.

Em dezembro, um proeminente grupo de 83 engenheiros, programadores e inventores enviaram uma carta aberta para o congresso norte-americano, onde dizia:

Caso assinado, ambas as leis criarão um ambiente de medo e incerteza para a inovação tecnológica, além de prejudicar seriamente a credibilidade dos Estados Unidos em seu papel chave para a infraestrutura da Internet. Apesar das emendas recentes, ambas as leis correm o risco de fragmentar o DNS global e outros caprichos técnicos. Em troca disto, esta legislação acarretaria em infratores que agiriam de forma deliberada enquanto prejudicaria o direito de grupos inocentes se comunicarem e expressarem online”

Laurence Tribe, Professor de Direito em Havard, vai além, argumentando que o SOPA é anticonstitucional, porque, caso assinado, “um site inteiro, contendo centenas de dezenas de páginas, poderia ser desligado porque apenas uma página apresentaria problemas de copyright, este tipo de abordagem criaria severos problemas práticos para sites com ênfase em conteúdo desenvolvido pelo usuário.”

Quem apoia o SOPA?

SOPA é apoiado por organizações e empresas em que o modelo de negócios é fortemente ligado ao copyright, incluindo Motion Picture Association of America, Recording Industry Association of America, Macmillan US, tEntertainment Software Association, Viacom and News International. Outros apoiadores incluem empresas dependentes de seu trademark, como Nike e L’Oreal.

Quem se opõe ao SOPA?

A maioria das pessoas e empresas com um entendimento claro de como a internet funciona se manifestaram contra, incluindo Google, Facebook, Twitter, Zynga, eBay, Yahoo, Mozilla e LinkedIn. Eles argumentaram que o SOPA é “um sério risco para a inovação contínua e criação de empregos, assim como para a ciber-segurança dos Estados Unidos.” Outros opositores incluem Reddit, Boing Boing, Mozilla, Wikipedia, grupos internacionais ligados aos Direitos Humanos, centenas de negócios, empreendedores e acadêmicos.

O Parlamento Europeu, defensor da neutralidade na internet, se manifestou contrário ao SOPA, advertindo a “necessidade de proteger a integridade global da internet e a liberdade de comunicação impedindo medidas unilaterais que visem revogar endereços de IP e domínios na web”.

O que vem a seguir?

Hoje, diversos sites – grandes e pequenos – cessaram suas atividades em protesto contra o SOPA, a escolha da data, 18/01, não é sem razão, hoje, políticos americanos começaram a realizar uma análise de impacto envolvendo o bloqueio de nomes de domínios nos mecanismos de busca.

Em resposta ao apelo da comunidade digital, o representante do Comitê de Supervisão Doméstica e Reforma Governamental, Darrell Issa, proclamou a imprensa: “A voz da comunidade conectada foi ouvida. Mais educação sobre o funcionamento da internet é essencial para os membros do congresso é necessário para que legislações antipirataria sejam funcionais e atingiam aprovação ampla”. 

Anúncios

Cyberpunk e o Presente Volátil: divagações sobre literatura e tecnologia.

Nos meus tempos de gótico – pausa para os risos – eu pude presenciar um breve crescimento da estética “cyber”, que no final das contas, era um condensado de bandas, referencias de vestuário, chavões e até mesmo alguns flertes com a cultura nerd, como o emprego de 1337speak.

Era um tanto irritante o engajamento do povo, às voltas com um mar de referencias, mas mesmo assim, pouco apego ou conhecimento das mesmas, de suas origens, da mesma forma que o inevitável desinteresse, barreira lingüística e boca a boca diluem o conteúdo no underground, com o cybergoth – pausa para as risadas – não teria sido diferente.

Incomodava-me aquela imagética catastrófica, os sempre presentes símbolos de perigo radioativo e biológico, toda aquela ignorância aliada ao pretenso clima apocalíptico, “apocalíptico”, é claro, sob uma ótica de Umberto Eco, estamos falando do eminente, enfadonho pessimismo de caráter ludista.

Philip K. Dick? Não, ninguém tinha escutado falar, sequer imaginava que a desilusão, e paranóia da década de setenta já tinham alcançado os limiares da ficção-cientifica, Blade Runner? Aqueles que tinham visto, mal sabiam os bastidores literários por trás do filme.

"Do Androids Dream of Electric Sheep" livro que inspirou a adaptação cinematografia pelas mãos do diretor Ridley Scott

"Do Androids Dream of Electric Sheep" livro que inspirou a adaptação cinematografia pelas mãos do diretor Ridley Scott

 

Mais assustador ainda eram aqueles que desconheciam William Gibson, pai de todo o imaginário cyberpunk: megalópoles continentais, corporações corruptas, hegemonia do soft power asiático, drogas, cultura hacker, mesmos as inúmeros energúmenas posando em seus fotologs.net e álbuns de orkut, mal sabiam quem era Molly Millions ou Y.T. e a importância dessas personagens para o arquétipo da femme fatalle na cultura pop.

Existiram muitos outros expoentes, cada um com seus próprios méritos e falhas, que passaram despercebidos pelo mesmo público, ao longo das décadas de 90 e 00’s, Omykron: The Nomad Soul, Deus Ex Machina, The Matrix, Cyberpunk 2020, Serial Experiments Lain, Ghost in the Shell, AppleSeed, Idoru, Snowcrash, Chrysalis, Battle Angel Alita. Só pra citar alguns.

Da mesma forma que o súbito interesse do público passou, o gênero perdeu fôlego, e na medida em que se adotava a terminologia “post-cyberpunk” para ilustrar um mundo menos distópico e mais hedonista, onde já não se refletia mais o choque e a ruptura dos avanços, mas sim sua integração ao cotidiano, escritores, críticos e leitores percebiam: o futuro é agora, o próprio Gibson traduz isso em uma frase: “The future is already here – it’s just not very evenly distributed.”

A trilogia Bigend, escrita por Gibson, mudou o panorama do gênero Sci-Fi.

A trilogia Bigend, escrita por Gibson, mudou o panorama do gênero Sci-Fi.

 

Então hoje, na data cujo este texto é escrito, eu me deparo no twitter com esse artigo do Ethevaldo Siqueira, , O Mundo de 2010 a 2025 típica tecnobaboseira, Siqueira nos ilustra o óbvio ululante, um inevitável futuro através de previsíveis leis do mercado e indústria,  como miniaturalização, automátização e optimização.

Entenda, alegar a extinção de uma mídia é contradizer o panorama geral do mercado e indústria dos meios de comunicação, contradizendo também, os interesses de setores (indústrias de celulose, notícias, anunciantes e até público), eu me lembro dos ditames de Marshall McLuhan.

A grande peculiaridade das inovações tecnológicas, e seu potencial no mercado de comunicação, foram que a obsolescência é trocada por um re-arranjo organizacional das tecnologias, como um pequeno bioma, os profissionais desenvolvem sistemas de inteiração e espaço pela atenção dos meios.

Ao contrário do euforia dos pretensos futurólogos, os fatos rumam para um cenário contrário: o rádio não foi substituído pelo cinema, e este, não teve seu espaço tomado pelo invento da televisão e assim ad nauseum.

Formatos, meios de armazenamento, transmissão, estes sim mudaram, um exemplo tangível está na relação DVD/VHS, estamos falando em uma atualização e não substituição, o propósito de ambas as tecnologias ainda é o mesmo.

E mesmo o jornal impresso se atualizou, percebeu as leis do mercado de mídia e desenvolveu novos métodos de distribuição, diagramação (como os formatos do Destak e Metro News), melhorou a qualidade da impressão e continuou, principalmente, porque ler jornal é um traço cultural.

É claro que a ficção-cientifica foi pivotal nas decisões de design e funcionabilidade das novas tecnologias, as obras de Arthur C. Clarke influenciaram o desenvolvimento do satélite geoestacionário, mas é curioso notar a ausência de gadgets como smartphones no universo de Neuromancer.

Arthur C. Clarke

Arthur C. Clarke

 

E o quanto deste futuro chegou até nós? Zaibatsus não dominam o mercado, a URSS caiu, a expectativa do futuro cedeu para ao nosso volátil, caótico presente. Quantos acontecimentos nós deixamos passar? O excesso de informação pulverizada coopta qualquer iniciativa de estabelecer uma linha cronológica, até mesmo aquelas que rumam para o futuro…

O Futuro está ai, talvez menos esteta do que imaginamos, porem mais tangível, talvez tenhamos nos acostumado a ruptura, ao impacto estético, o futuro está ai, no contrabando da Santa Efigênia, em terroristas treinados em simuladores de vôo, nos operadores de telemarketing e proletários high-tech na China, nas quadrilhas de phising na África, naquele moleque escutando funk no celular, em qualquer idiota que tem um site e fala o que bem quiser…

%d blogueiros gostam disto: