Legalização do aborto, uma questão social

Em 2010 o candidato à presidência pelo PSDB, José Serra, direcionou sua campanha para a vasta maioria católica do país, em especial ao condenar e moralizar no debate da corrida eleitoral tópicos como a legalização do aborto, principalmente levando em consideração a tendência mais aberta de seu rival, Dilma Rousseff, do PT, ao assunto.

José Serra, que direcionou parte do seu discurso eleitoral para missas e cultos, protagonizado por pastores evangélicos, como Silas Malafaia, que até hoje ataca abertamente o público homossexual em outdoors espalhados pelo estado do Rio de Janeiro e padres como Dom José Cardoso Sobrinho, Arcebispo do estado de Recife.

Para quem não se lembra, em 2009 – um ano antes da corrida eleitoral – José Sobrinho encabeçou mais um episódio que chocou o Brasil. Uma menina de nove anos de idade engravidou de gêmeos após ser estuprada pelo padrasto, de vinte e três anos de idade, por decisão médica, a menina teve sua gravidez interrompida.

Após o episódio, que resultou na prisão do padrasto, o Arcebispo, de forma deliberada, excomungou todos os envolvidos no aborto: juízes, assistentes sociais, os médicos e até mesmo a menina violentada, seu atacante, o padrasto, não recebeu esta punição.

Em comentário a imprensa, o mesmo disse:  “Eu me arrependeria se não tivesse feito isso. Seria um pecado de omissão” mesmo foi sancionado pela justiça federal, a menina em questão vivenciava uma gravidez de risco altíssimo, porem, ainda assim, não impediu a ação do Arcebispo.

Acontece que, mesmo em caráter de exceção, não vivemos um país laico, possuímos a maior população católica do planeta, população que figuras públicas como José Serra, José Sobrinho e Silas Malafaia direcionam o discurso.

Gostaria de deixar claro que não estou generalizando católicos e outros grupos de fé cristã, e sim, reconheço a presença de pessoas esclarecidas e sensatas entre estes públicos, o problema não se encontra no debate moral e religioso, mas sim em nível cívico, político e educacional.

O aborto, em sua condição criminalizada, tem um significado implícito, pois coloca a mulher em situação marginal, sendo que ela é o ente passível de gravidez, porém ressarcida do direito de abortar, esta é a ótica fundamental, o aborto é uma consequência de uma política social defasada, criminalizar a consequência é não assumir a negligência que vem sido exercida na saúde pública, levantamos a questão: quem controla o corpo da mulher? O estado? a religião? ou ela mesma?

Dizem que o aborto é assassino, desrespeito a vida ou imoral, mas ainda mais criminoso é o estado marginalizar sua população feminina, principalmente das camadas econômicas mais inferiores de nossa sociedade como potenciais homicidas, mesmo com essa transferência de culpa, muitas ainda recorrem a métodos abortivos, até mesmo caseiros.

Exista quem defenda que o aborto desnecessário perante a enorme variedade de métodos contraceptivos existentes no mercado, como profissional de comunicação, eu considero esse argumento algo contestável, disponibilidade não significa acesso, acesso não significa necessariamente comunicação, e comunicação não é sinônimo de instrução.

Indiferente de ser na rede pública ou privada, ainda é difícil – justamente pela natureza religiosa e machista de nossa cultura – ministrar aulas de educação sexual em nosso sistema de ensino, dependendo de estado, instituição e grupo demográfico, ideias como camisinha e pílula anticoncepcional são consideradas tabus.

Que existe informação de sobra não há uma parcela de dúvidas, mas é preciso alocar esforços, articular ler, tornar a conscientização sobre o sexo seguro de forma ainda mais didática, como falar que existe informação em demasiado em um país onde os índices de analfabetismo funcional extrapolam ano após ano?

Os mais alarmistas costumam mencionar “será um massacre” caso o aborto seja legalizado, existe uma má interpretação – capciosa, assim julgo – em volta do termo “legalizar”, não é o mesmo que “permitir”, em tese, o aborto já acontece, e pasmem, o massacre já ocorre, e há quem lucre com isso.

Embora ilegal, nada impede – até mesmo o policiamento – de centenas de clínicas clandestinas se proliferarem em grandes centros urbanos como o município de São Paulo, cobrando até R$5.000,00 por um procedimento que implica em uma série de riscos para a saúde da mulher. Em mais um episódio, pessoas de poder aquisitivo que se consideram acima da lei, podem – e estão dispostas – a pagar por um procedimento que para tantos outros, de condição econômica e social visivelmente inferior, lhes é negado.

Uma das consequências pela busca de clínicas clandestinas é a enorme quantidade de infecções, hemorragias e – infelizmente – óbitos que implicam em custos adicionais ao orçamento da saúde pública e no bolso do contribuinte.

Acontece que legalizar seria uma maneira de impedir o massacre.

Consultando o pai dos burros, podemos definir que “legalizar” é “Tornar legal; dar força de lei a (um ato, ou disposição). Revestir das formalidades exigidas por lei. Autenticar.” Legalizar, sob os olhos de quem escreve esse post, é admitir que o estado e a população possuem maturidade para discutir uma pauta.

Legalizar vai além de tornar uma prática permissa, mas sim estipular E revisar quais leis, condições e eventos determinada prática são aplicáveis, foi comprovado em que países onde o aborto foi legalizado, os índices da prática declinaram ao longo do ano, justamente por causa de campanhas envolvendo conscientização de práticas anticoncepcionais.

Vivemos em um país onde 10% da população infantil é indesejada, crimes contra a criança, são decorrentes ou consequência da situação legal do aborto – prostituição infantil sendo uma delas – é preciso tomar iniciativa para reverter este quadro, e uma nova geração de cidadãos – e principalmente, mulheres – parece estar motivada para discutir e reverter nossa arcaica política.

Para finalizar, vale a pena uma reflexão, onde muito se discute o casamento e a formação de famílias encabeçadas por homossexuais, a adoção de crianças abandonados por casais do mesmo sexo não seria uma alternativa saudável e mutuamente beneficente para todas as partes envolvidas?

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Comentários

  • sandra peres  On 29/09/2011 at 22:33

    Só uma mulher pode decidir se quer/precisa/deve fazer um aborto, por mais que haja informação e metodos, sabemos que não são 100% eficientes, isso já deveria ter sido legalizado a séculos, é um absurdo essa hipocrisia, essa religião que faz vistas grossas para problemas sociais, que tudo é pecado, tudo é da vontade de Deus.
    A sociedade não ajuda em nada, o governo menos ainda, não há escolas, nem postos de saúde, e quem pariu o Mateus que balance o berço, fechasse as pernas, é o tipo de coisa que se escuta.
    Sou a favor do faça você mesmo, enquanto as mulheres não se unirem pra resolver isso, vai ficar nas mãos de pessoas que não passam pelo problema ou se passam tem dinheiro suficiente para resolver.
    Eu já fiz e faria novamente se acreditar que devo. No meu corpo mando eu.
    Quanto a adoção, ninguém vai responder mas todos pensam que alguém que dá o cu não pode educar uma criança, isso se vê em familias convencionais, a mulher é toda certinha, larga emprego pra cuidar da familia, mas a amante… ou o amante!!!
    Nunca uma dona de casa mãe de famila vai assumir que faz esse tipo de coisa.
    O assunto não acaba nunca, é um ciclo de mentiras, hipocrisia, tabus, sujeira embaixo do tapete.

  • Carol  On 30/09/2011 at 1:11

    Concordo com a maior parte do texto, mas não acho que a adoção seja uma alternativa ao aborto. Uma mulher que recorre ao aborto não pode ou não quer dar continuidade à gestação. Para deixar uma criança para adoção ela teria que passar por toda a gravidez e sabe-se lá o que isso acarretaria na vida desta pessoa. Acho que mulheres diferentes com necessidades e desesperos diferentes recorrem à adoção ou ao aborto. Mesmo com a legalização do aborto o abandono ainda será uma realidade

  • Edenilson  On 30/09/2011 at 15:37

    Pois é… Hitler considerou a eugenia “uma questão social” também. Matou um monte em nome da “melhoria da sociedade”. Ah, quanta babaquice. Pena que vocês não tenham sido abortados. Lamento mesmo.

    • synthzoid  On 01/10/2011 at 2:42

      Pois é, Hitler também era católico e vegetariano, grupos que notoriamente são conhecidos pelo “respeito a vida”, alias, usar o nazismo como referência em seu argumento desqualifaca o mesmo.

      “Pena que vocês não tenham sido abortados” que contraditório da sua parte, condena a prática mas deseja a mesma para aqueles que não simpatiza?

      Gente como você, dotada de uma hipocrisia sem tamanho, só prejudica o debate, tornando ele mais reacionário e incapaz de profundidade.

      Ninguém aqui defende o ato do aborto, mas sim a legalização do mesmo e toda revisão de conceitos sociais, espirituais e políticos que a situação acompanha.

    • Alessio Esteves  On 01/10/2011 at 15:57

      Lei de Godwin: citou nazismo ou Hitler, perdeu a razão.

      E valeu pelo comentário tosco e mal-educado. Sinal de que o texto te incomdou tanto que você fez questão de vir aqui demonstrar seu asco. A casa agradece.

  • Edenilson  On 30/09/2011 at 15:45

    Essa filosofia do “mata o que me incomoda” é digna de carniceiros como Stalin, Mao Tse Tung e Pol Pot.

    • synthzoid  On 01/10/2011 at 2:43

      Aquela mesma filosofia que descredita um argumento contrário e deseja que o autor tenha sido “abortado”, um pouco fascistóide da sua parte, não?

  • lila  On 02/10/2011 at 17:05

    o que me deixa boladona: uma thread no feice de mais de 50 comentários, um texto falando do babaca do serra, comentando sobre a omissa da dilma, e NINGUÉM, NENHUMA PESSOA, ÚNICA QUE SEJA, lembrou do plínio. me dá vontade de chorar quando vejo:

    e chorei, na verdade.

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